Nesta semana foi amplamente divulgado a informação de uma paciente que foi a óbito após realização de procedimento estético com uma dentista.
 
A resolução 198/2019, emitida em janeiro 2019, pelo CFO (Conselho Federal de Odontologia), reconhece a harmonização facial como especialidade.
Esclarece quais são os procedimentos permitidos: toxina botulínica, preenchimentos, agregados leucoplaquetários autólogos na região orofacial, ter domínio e conhecimento na área de harmonização facial, intradermoterapia, biomateriais indutores de colágeno, biofotônicos e/ou laserterapia e lipoplastia.
Delimita as normas para o curso de especialização: carga horária mínima de 500h.
Autoriza apenas dentistas que tenham cursos de especialização.
 
Já as entidades médicas:
1.  Conselho Federal de Medicina
2.  Associação Médica Brasileira
3. Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica
4. Sociedade Brasileira de Dermatologia
Contestam essa resolução e protegem a lei 12.842/13 (lei do ato médico).
 
Este embate jurídico, já proibiu e liberou outros profissionais não médicos a realizarem procedimentos estéticos. Por isso, é importante confirmar essas informações atualizadas caso você pense em fazer o procedimento com um não médico.
 
Sugestões para quem deseja realizar algum procedimento estético:
- verifique se o profissional é autorizado e capacitado para realizar seu procedimento
- todo procedimento possui risco e seu profissional deve alertá-lo sobre cada um deles
- escolha um profissional que tenha conhecimento e competência para resolver qualquer possível complicação que possa ocorrer
 
Você sabe qual é o tempo mínimo de estudos para cada profissional poder realizar procedimentos estéticos?
- dentista especialista em harmonização facial: 5 anos de faculdade + 500h de curso em harmonização = 5 anos + 500 horas
- médico dermatologista: 6 anos de faculdade + 2 anos de clínica médica + 3 anos de dermatologia = 11 anos
- médico cirurgião plástico: 6 anos de faculdade + 2 anos de cirurgia geral + 3 anos de cirurgia plástica = 11 anos
 
Em caso de profissionais médicos, verifique se eles são membros da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) ou da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD).
Em caso de profissionais dentistas, verifique se eles são especialistas em Harmonização orofacial segundo as recomendações do CFO.